Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 950 explicações além dos elementos já contidos na fundamentação da decisão.Entretanto, para que não reste dúvida, consigno que os documentos até agora coligidos não são suficientes para caracterizar a alegada comunhão sobre o imóvel. A fundamentação contida na decisão de fls. 58/59 bem salienta essa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 914 Processo 1000707-88.2018.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Helena Mascaro Nazzi - Cláudio Mascaro - - Ivan Mascaro - - Silvana Mascaro - Vistos.Defiro o pedido formulado na inicial a fim de seja expedido ofício a Caixa Econômica Federal solicitando informações quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1023 executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao aju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1077 transferência/alienação pretendida e respectivo depósito judicial, conforme fl. 104.No silêncio, decorrido o prazo supra, intimese pessoalmente quanto às providências ora determinadas. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI (OAB 168726/ SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP) Processo 1006669-63.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1874 fixará o valor dos honorários por apreciação equitativa, observando o disposto nos incisos do § 2º. E, no caso concreto, nem o valor da causa (de aproximadamente 11 salários mínimos) nem o proveito econômico (de aproximadamente 4 salários mínimos) são irrisórios. Se o advogado entende que o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2013 Processo 1007919-97.2017.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.N.P.C. - G.P.C. - Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos por VANESSA NATALIA PARRO CARDOSO contra a r. decisão de fls. 49/50, alegando existência de contradição em relação ao alegado na inicial visto que a requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1084 do respectivo termo. Condeno a Requerente ao pagamento de uma pensão alimentícia mensal para a infante no valor de 30% (trinta por cento) de um salário-mínimo nacional vigente, tanto para a situação de emprego como de desemprego. Em ambos os casos, a pensão deverá ser paga até o dia 10 de cada mês,