Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 904 Processo 1005854-91.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Viviane Martins Simoes Munoz - Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Ficam as parte intimadas de que fora agendada perícia médica para o dia 01/04/2020 às 10:00 horas para a autora Viviane Martins Simões Munhoz, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 652 para a correção de erro administrativo. Deverá o INSS, pois, devolver ao requerente o que indevidamente dele descontou. Relativamente aos juros e à correção monetária, seguindo a orientação do Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs 4.357 e 4.425 e, posteriormente, no RE 870.947/SE, que reconheceu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 958 Processo 1007471-62.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSÉ LEANDRO FILHO - Vistos. P. 495: Dê-se ciência às partes, com urgência, acerca do adiamento da perícia. Diante da atual situação do país (Covid-19), as perícias estão suspensas e serão, posterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1419 médica da autarquia ré, que goza de presunção de legitimidade.E diante de provas conflitantes, não há como se admitir, desde já, a verossimilhança das alegações do requerente. Por isso, indefiro o pedido.Porém, desde já, determino a realização de perícia médica para apurar a real situação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 920 do autor (ou saldo credor, se o caso), caso tivessem sido aplicados juros simples.Considerando que o processo permaneceu por longo tempo aguardando na fila de sentenças, sem que esteja agora sendo julgado, anote a serventia que a ele deverá ser dado prioridade quando estiver novamente pronto para o julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 645 mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e horários advocatícios (CPC, art. 1.102-c, § 1º). Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno de direit