Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 471 226424/SP) (Procurador); Apelada: Adriana Mota de Melo e outros; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/ SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); 1015880-26.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 EXEQTE : Condomínio Edifício Malena ADVOGADO : 326103/SP - Adrianne Freitas Monte Cunha EXECTDO : Vladimir Barbosa da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008047-92.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Conjunto Residencial Jardim Bela Vida Ii ADVOGADO : 326103/SP - Adri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 882 Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007546-60.2016.8.26.0477; Indenização por Dano Moral; Apelante: Andreia Souza Santos; Advogado: José Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Ficam as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3512 1.000,00 (mil reais), fixados por equidade, à vista das peculiaridades da causa. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP) Processo 1007153-19.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Terracom Construcoes Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4580 formalizada pelo Ministério Público, HOMOLOGO a transação levada a efeito e, com base no art. 76 da Lei 9.099/95, APLICO ao(a) autor(a) do fato a pena restritiva de direitos transacionada e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SILVIA WINIK, com fundamento nos arts. 76, § 4º, e 84, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3345 sentença (p. 75-77). Intime-se. - ADV: REINALDO TIMONI (OAB 45130/SP) Processo 1009650-40.2018.8.26.0223 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Apresente a municipalidade, em 15 (quinze) dias, cópia legível do(s) documento(s) de páginas 112-113. Intime-se. - ADV: JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4077 considerados como parcela integrante do valor devido a cada credor para fins de classificação do requisitório como de pequeno valor”. Estipulou também a resolução que “em se tratando de RPV em que houve renúncia, o valor devido ao beneficiário somado aos honorários contratuais não pode ultrapas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3774 RELAÇÃO Nº 0780/2019 Processo 0008384-98.2019.8.26.0223 (processo principal 1005701-76.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - ALFREDO SAN MIGUEL CACERES - À vista do retro certificado, manifeste-se a municipalidade em termos de prosseguimento. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3774 RELAÇÃO Nº 0780/2019 Processo 0008384-98.2019.8.26.0223 (processo principal 1005701-76.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - ALFREDO SAN MIGUEL CACERES - À vista do retro certificado, manifeste-se a municipalidade em termos de prosseguimento. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4077 considerados como parcela integrante do valor devido a cada credor para fins de classificação do requisitório como de pequeno valor”. Estipulou também a resolução que “em se tratando de RPV em que houve renúncia, o valor devido ao beneficiário somado aos honorários contratuais não pode ultrapas