Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 PROCESSO :1008034-57.2015.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : São Miguel Arcanjo Ltda - Epp - Z 10 Negócios Imobiliários Ltda. ADVOGADO : 366528/SP - Karoline Paixão Naso EXECTDA : Janaina Adriana Pinhatelli VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0006374-45.2015.8.26.0248 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 102 Município de Votuporanga; Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Agravada: GISLEINE MIRON DE OLIVEIRA; 2084183-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 142 INDAIATUBA - SAAE - Manifeste-se a exequente. - ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP) Processo 1007849-19.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA - SAAE - Manifeste-se a exequente. - ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP) Processo 1008003-37.2015.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 549 2084178-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 203 penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 231 1213/2011, no valor de R$ 170,33, encontra-se disponível para retirada e levantamento pela parte autora Amira Comércio, pelo prazo de cinco dias. - ADV: FREDERICO VACKER ALMEIDA (OAB 301629/SP) Processo 0011094-94.2011.8.26.0248 (248.01.2011.011094) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 151 Processo 1008002-52.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA - SAAE - Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de cinco (5) dias, providencie o recolhimento das despesas postais devidas para expedição da carta de citação, no termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 194 Agravo n.º 207.969-0-SP, Segunda Turma, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ de 29.11.99). “Mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipót

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 158 Município. No caso dos autos sequer foi determinada a suspensão do feito. Logo, não é certo pensar que a execução pode perdurar eternamente. Portanto, inquestionável a consumação da prescrição intercorrente e a extinção da execução fiscal. Ante o exposto julgo procedentes os presentes EMBARGOS