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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 - Página 203

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TJSP 02/04/2018 - Pág. 203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2546

203

penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 1007444-80.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente.4 - Expeça-se certidão para inscrição em divida ativa do valor devido a título de custas nestes autos.5 - Ciência à
Fazenda. - ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 1007642-20.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Manifeste-se a exequente. - ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 1007701-08.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: RENATA
VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 1007703-75.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Manifeste-se a exequente. - ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 1007810-22.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Cota retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de doze (12) meses. - ADV: RENATA VALDEMARIN
(OAB 145762/SP)
Processo 1007820-66.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.Intime-se ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 1007848-34.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Cota retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de doze (12) meses. - ADV: RENATA VALDEMARIN
(OAB 145762/SP)
Processo 1007851-86.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Cota retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de doze (12) meses. - ADV: RENATA VALDEMARIN
(OAB 145762/SP)
Processo 1008000-82.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.Intime-se ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 1008040-64.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos.Intime-se o exequente para, no prazo de cinco (5) dias, providencie o recolhimento das despesas
postais devidas para expedição da carta de intimação das custas processuais, no termos do artigo 4º, I, do Provimento CSM nº
2.292/2015, de 15 de setembro de 2015.- Comprovado o recolhimento, Intime-se a (o) executada (o) por carta “AR” e por edital
a efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de cinco (05) dias, sob pena de inscrição da divida.- Decorrido o prazo
legal sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa do valor devido a título de custas nestes autos.Int. ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 1008043-19.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.Intime-se ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 1008739-21.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sérgio FernandesVistos.Manifeste-se a Exequente.Indaiatuba, 26 de janeiro de
2018. - ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 1008930-66.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Cota retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de doze (12) meses. - ADV: RENATA VALDEMARIN
(OAB 145762/SP)
Processo 1008990-73.2015.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente.4 - Expeça-se certidão para inscrição em divida ativa do valor devido a título de custas nestes autos.5 - Ciência à
Fazenda. - ADV: ELISABETE CALEFFI (OAB 123160/SP)
Processo 1009341-12.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Manifeste-se a exequente. - ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 1009463-25.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos.Recolha a exequente as taxas devidas para a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de (05)
cinco dias.Com o recolhimento, expeça-se mandado de citação/intimação, por oficial de justiça. - ADV: RENATA VALDEMARIN
(OAB 145762/SP)
Processo 1009690-78.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos.Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.Intime-se ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 1010036-63.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Manifeste-se a exequente. - ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 1010250-54.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos.Intime-se o exequente para, no prazo de cinco (5) dias, providencie o recolhimento das despesas
postais devidas para expedição da carta de intimação das custas processuais, no termos do artigo 4º, I, do Provimento CSM nº
2.292/2015, de 15 de setembro de 2015.- Comprovado o recolhimento, Intime-se a (o) executada (o) por carta “AR” e por edital
a efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de cinco (05) dias, sob pena de inscrição da divida.- Decorrido o prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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