15 resultados encontrados para 1008041 47.2018.8.26.0344 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1686 de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas), em caso de eventual concessão de gratuidade no porvir. Não há verbas de sucumbência nesta instância (artigo 55 da Lei 9.099/95). P.R.I.C. Valor das custas do preparo: R$536,98 (Guia DARE Cód. 230-6) - ADV: FLAVIA CARRIJO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1788 cumprimento da obrigação imposta às requeridas caso persista a omissão das mesmas.Certifique a serventia nos autos do cumprimento de sentença acima mencionado a existência de valores bloqueados nestes autos.Intime-se e cumpra-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE S
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1702 na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia em questão), mediante comprovação documental de domicílio neste Município de Marília. Para a hipótese de descumprimento desta decisão, fixo multa cominatória no valor de R$ 1.000,00 para cada violação, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais cab
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1814 ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Processo 0018602-50.2018.8.26.0344 (processo principal 1008041-47.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andréa Emiko Suguita - Fazenda Pública do