Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 PROCESSO :1008042-61.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosana de Aguiar Luiz ADVOGADO : 93351/SP - Divino Donizete de Castro REQDO : Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005769-29.2020.8.26.0344 CLASSE :PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2002 que não houve, por parte da recorrente, pedido relativo à concessão de efeito suspensivo ativo. Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, as partes deverão esclarecer se possuem alguma objeção com relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1591 contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) Nº 1008042-61.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: ENTREVIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2057 Nº 1015726-37.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Liliane de Melo Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1698 Nº 1011534-61.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Alessandra Brichi de Vasconcelos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1914 CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0018564-38.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Luisa Lima Miranda - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2479 Teixeira Rigitano - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 1000062-29.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Flávia Cristina G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1924 DE TRABALHO POLICIAL MILITAR - DEJEM. VERBA SOBRE A QUAL DEVE INCIDIR IR EM VISTA DE SEU CARÁTER REMUNERATÓRIO. NATUREZA “PROPTER LABOREM” QUE NÃO DESCARACTERIZA COMO REMUNERAÇÃO PELO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 463 DO STJ. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. (Para eventual interposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1494 que fora apresentado naqueles autos. Intime-se. - ADV: NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 416220/SP), NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP) Processo 1002352-85.2019.8.26.0344 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Material - Ministério Público do Estado de São Paulo - Mário Bulgareli - - Clovis A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1537 FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 1005268-34.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruna Francielli Amaral Parra Dias - Vistos. Intime-se o Município de Vera Cruz para que cumpra, no prazo de 15 dias, o determinado na sentença de fls. 187/188. I