Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 76 Carolina Pereira Quinto Arakaki; Advogado: Jaime Rodrigues de Abreu Faria (OAB: 181321/SP) 2210579-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1368 AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA (OAB 90650/SP), GUSTAVO ALVES DA SILVA (OAB 363550/SP) Processo 1008011-78.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 839 no subsolo cuja propriedade é da União, nos termos da Constituição Federal. Aplicação do Código de Mineração. Interesse público evidenciado. Servidão minerária que não se confunde com a servidão civil. Conflito procedente. Competência do Juízo Suscitante (Vara da Fazenda Pública de São Carlos) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1183 setembro de 2022. LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: RAFAELA ROMERO DE OLIVEIRA (OAB 469753/SP), RICARDO RIBEIRO DE REZENDE (OAB 398600/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/ SP), ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP) Processo 1005748-10.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1365 integral cumprimento. Int. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP) Processo 1005222-09.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria das Dores Carvalho Mendes Dias Construções e Incorporações Ltda - Mendes Dias Construções e Incorporações Ltda - - Maria das Dores Carvalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1831 Processo 1003477-28.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Severino Nunes de Moura - Vistos. Fls. 132/158: À réplica no prazo legal. Sem prejuízo, digam as partes acerca dos esclarecimentos apresentados pelo perito a fls. 159/160. Int. - ADV: ADONAI ANGELO ZAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1357 contratos de plano de saúde. Aplica-se ao caso, ainda, o disposto na súmula n.º 96 do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, verbis: Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento. Há expressa sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1752 Processo 1007358-76.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 0009409-48.2020.8.26.0309) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - TJ Comércio de Legumes e Frutas Eireli Me - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - - JDS Logística e Transporte Ltda - Me - Vistos. Fls. 41/42: Nos termos do artigo 437,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1632 Gratuidade Processual, posto que os documentos encartados não justificam o merecimento da benesse. Não se perca de vista ser equivocado o entendimento de que para se fazer jus aos benefícios da Lei nº 1.060/50 é suficiente a declaração de pobreza. Embora o artigo 4º da Lei nº 1.060/50 mencione esta hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1353 Processo 0017141-85.2017.8.26.0309 (processo principal 1007824-85.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - José Osvaldo de Sordi - Manuel Guilherme Coutinho Gomes - - Ana Lígia Aguiar Coutinho Gomes e outro - Nelson da Cunha Teixeira - - Tania Maria Teixeira - Vistos. Ciência às partes