Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1873 - Ciência do ofício da Vivo juntado aos autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1007520-95.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Rodrigues Alves Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ALEXANDRE BABA SUEHARA - Vista da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1908 processuais a serem enfrentadas, estando presentes o interesse e a legitimidade das partes, bem como os pressupostos de existência e validade da relação jurídica processual. A causa está em condições de julgamento imediato, nos termos do art. 355, I do Código de Processo Civil, eis que a matéria fátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1715 de execução de título extrajudicial há a necessidade de dois atos (citação e posterior penhora), solicita-se o recolhimento de mais uma guia de oficial de justiça pra cumprimento da medida determinada por este juízo. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP) Processo 1006312-08.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1844 para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal de seus rendimentos e de seu núcleo familiar, trazendo cópia (i) dos respectivos holerites e/ou das últimas páginas preenchidas de sua carteira de trabalho e (ii) das últimas duas declarações de bens e rendimentos entregues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2281 SP) Processo 1008046-86.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Transportadora Turistica Suzano Ltda (suzantur) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Muito embora a parte autora tenha demonstrado o protocolo de cópia da decisão liminar junto ao Gabinete do Prefeito e à Sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2067 que a energia elétrica é produto de primeira necessidade. Requer a tutela provisória e a inversão do ônus probatório. 1. Ao menos por ora, neste momento processual, reputo ausentes os requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, concretizando a garantia da inafastabilidade da juris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1575 do TJSP e artigo 1289 das NSCGJ. Consigno desde já que, caso a divorcianda pretenda a alienação e partilha do imóvel, nos termos do acordo de fls. 01/05, deverá distribuir ação autônoma de extinção do condomínio, não sendo caso de cumprimento de sentença, pois, dissolvido o vínculo matrimonial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1708 apresenta. Decido. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. A decisão de fls. 16/17 determinou a emenda da inicial, vez que o NCPC não mais prevê a ação cautelar de exibição de documentos. O autor juntou a petição de fls. 39/40, repetindo os termos da inicial e sem cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1756 Lei 911/69). Expeça-se a folha de rosto, instruindo-se com cópia da petição inicial e servindo a presente como requisição do auxílio policial, se o caso. Cumprida a liminar, cite-se a parte ré, se possível na mesma diligência, para integrar a relação jurídico-processual e: (i) no prazo de 5 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1801 de Livre Admissão Vale do Piqueri Abcd Pr/sp - Viver Bem Estética Eireli Me - - Joaquim dos Santos Almeida - Elza Ribeiro Almeida - - Adelina Merlim Baptista - - José Baptista - Fls. 285/294 - Vista do ofício juntado aos autos. A parte exequente deverá regularizar a guia de p.225/226, conforme determi