Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 497 para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0001690-04.2021.8.26.0269 (processo principal 1004716-27.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Reside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 466 a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Matias Pires - Vistos. Fls. 61/62: ciência ao autor. Intime-se. ADV: ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP) Processo 0002153-09.2022.8.26.0269 (processo principal 1008046-95.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 601 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Samuel Romão de Oliveira Neto - - Roberto Duarte Bertotti Sociedade de Advogados - Vistos. Ante ao decurso do prazo sem manifestação da requerida, homologo o cálculo apresentado pelo autor. Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 705 impugnante. A alegação da parte impugnante deve ser acolhida. O Tema 792 do STF fixou que “Lei disciplinadora da submissão de crédito ao sistema de execução via precatório possui natureza material e processual, sendo inaplicável a situação jurídica constituída em data que a anteceda”. A Lei Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 612 NERES DEJESUS (RG nº 38.791.595, matrícula nº 495.187, Penitenciária II de Itapetininga), cujos efeitos deverão retroagir até 14.06.2022, data em que houve o cumprimento do requisito objetivo. - ADV: TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 528 RELAÇÃO Nº 0648/2022 Processo 0004697-04.2021.8.26.0269 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Gilberto Aparecido Menk Cardoso - VISTOS. 1- Ante o integral cumprimento, DECLARO EXTINTA a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos de prestação pecuniária substitutiva(s) da privativa de liberdade im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 446 que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão. Contestada a ação, intime-se o(a) requerente para réplica, em 10 dias, devendo informar se h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 514 Transferência para o regime semiaberto - Justiça Pública - JOÃO VITOR DE OLIVEIRA MENEZES - Autos com vista à defesa constituída para apresentar contrarrazões. - ADV: FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP) Processo 1002983-89.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1109 Privativa de Liberdade - Lucas Henrique Wesley de Sousa - Intime-se a Defesa se deseja prosseguir com o recurso, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao DEECRIM competente. - ADV: JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO (OAB 338657/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUD