Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 MARÍLIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 30/06/2016 PROCESSO :1008044-70.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivete Herculano ADVOGADO : 355225/SP - Rafael Martins Jordao REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1511 (OAB: 310100/SP) 1001042-15.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Luis César Bertoncini - Recorrente: C. A. F. - Recorrida: F. P. do E. de S. P. - Advogada: Maristela de Souza Torres (OAB: 98262/SP) - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2425 DESPACHO Nº 0100028-29.2017.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: MASSAO YASSUDA - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que concedeu antecipação de tutela, determinando à ré que restabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1786 V. U. - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ADICIONAL DE SEXTA-PARTE. INCIDÊNCIA SOBRE A REMUNERAÇÃO INTEGRAL. RETROATIVIDADE DE LEI QUE FERE DIREITO ADQUIRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1431 2. Tutela antecipada - Pretensão à cessação dos descontos efetuados sobre os vencimentos para custeio da assistência médicohospitalar e odontológica - Possibilidade - Liberdade de associação - Art. 149, § 1º, da CF/88 - Precedentes jurisprudenciais - Verba de caráter alimentar - Presença dos requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1651 se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.4. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se.Intime-se. - ADV: DOMINGOS CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1780 pena de incidência da multa diária anteriormente fixada, bem como sequestro de verbas públicas. Decorrido o prazo acima fixado sem notícia de regularização do fornecimento do medicamento solicitado, apresente o requerente o orçamento do medicamento faltante, para posterior bloqueio. Int. - ADV: DELTON CRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1401 SANTOS GUEDES (OAB 258016/SP), ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 1003681-40.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosemar Cedran Lopes Pirola - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1503 correspondentes ao período de frequência ao curso de formação, compreendido entre 26/08/1986 até 13/02/1987 (fls. 18), em caráter proporcional, com o acréscimo do terço constitucional, considerados os vencimentos percebidos pelo requerente quando na ativa, com atualização monetária pela Tabela Prát