7 resultados encontrados para 1008048-79.2020.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 137 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008048-79.2020.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cobremack Indústria de Condutores Elétricos Ltda. (Em Recuperação Judicial); Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Advogado: Caue Gutierres Sgambati (OA
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2532 Concessão - JURACI RODRIGUES - Fls. 289-294: Manifeste-se o exequente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: SILVIA REGINA BRIZOLLA MATOS (OAB 122998/SP) Processo 0022822-68.2019.8.26.0405/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Reginaldo dos Santos - Fls. 32: Di
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2512 (OAB 201240/SP) Processo 1006561-45.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Uso - Ruth Pinheiro - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer movida por RUTH PINHEIRO em face do MUNICÍPIO DE OSASCO. A requerente pleiteou tutela de urgência para que o Município p
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1951 regência, ferindo direito líquido e certo do Impetrante, e que está gerando sérios prejuízos, visto que os valores são essenciais à manutenção de sua atividade. Pleiteou a concessão de medida liminar, e ao final a sua confirmação. É O RELATÓRIO. DECIDO. A Impetrante pleiteia a determinação para
TJSP 10/08/2020 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1215 pelo C. Órgão Especial nos autos da ADI nº 2252821-36.2018.8.26.0000 e pelo E. STF no RE nº 1.260.771/SP e se, eventualmente, foi rescindido amigavelmente ou se está em discussão em alguma ação judicial, e em caso positivo, deverá indicar o número da demanda e Juízo de 1o. Grau e de 2o. em que tramita. 7. Decorrido o
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3313 Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprido o artigo 535 do NCPC, foi intimado o vencido, que concordou com o valor apresentado pelo exequente. Assim, ante a concordância expressa pelo executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte cr