Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2575 Processo 0022916-87.2016.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ataide Talon Junior - Fica a Defesa intimada para se manifestar sobre a não localização da vítima e das testemunhas Michael e Luis Fernando. - ADV: EDNA MARIA MARQUES DE SOUZA (OAB 146110/SP) Colégio Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1952 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1º Turma Cível - Av. Salmão, 678, Pq. Residencial Aquarius, SJCampos, Sala do Colégio Recursal- terreo- sala 05ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1º TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 20 DE OUTUBRO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NA AV. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 613 MARCIA ARANHA DE BRITO (OAB 150294/SP), SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP) Processo 1007907-84.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigações - J.F.L. - M.J. - Ciência ao requerente da petição e documentos de fls. 95/97. - ADV: MOYRA GAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2364 - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Nº 1007645-55.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: JULIO CAMARGO DE AZEVEDO - Vistos. Não conheço do Agravo Interno, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1054 o(a) Advogado(a) escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.O(A) Exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1054 o(a) Advogado(a) escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.O(A) Exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1115 CG 1789/2017. - ADV: LUCAS JUSTINO FERREIRA (OAB 355544/SP) Processo 1010510-28.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mario Kaneski de Moraes - Auto Viação 1001 Ltda - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias, devendo informar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1817 J.P. - M.L.S. - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Maria Luzia da Silva, devidamente qualificada nos autos, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. - ADV: ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO (OAB 290510/SP) Processo 0056556-86.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - A.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 639 Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 24/36, que deu provimento ao recurso de apelação.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimentoIntime-se.Jacareí, 22 de fevereiro de 2018. - ADV: CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA (OAB 177658/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1868 BRUTOS EQUIVALENTES À BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CARGO, CONFORME O ARTIGO 37-B DA LEI COMPLEMENTAR 1.111/2013. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE VANTAGENS COM FUNDAMENTOS DIVERSOS. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interpos