34 resultados encontrados para 1008049-88.2015.8.26.0292 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 1927 partes - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP) Processo 1019104-20.2016.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - L.F.L. - Ante o exposto, REJEITO A QUEIXA, com fulcro no art. 395, I, do Código de Processo Penal. - ADV: LUIZ JOSE BIONDI JUNIOR (OAB 223469/SP) Colégio
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 1965 Nº 1008114-83.2015.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: CAMILA FRANCISCA D’AVANZO - Vistos. Tendo em vista o Leading Case nº 1008049-88.2015.8.26.0292, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que trata do mesmo assunto que os present
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 2417 BRASIL - Agravado: Célia Aparecida Ribeiro de Morais - Diante do exposto, por não estarem presentes os requisitos específicos de adequação, NEGO seguimento ao recurso extraordinário. São José dos Campos, 14 de dezembro de 2016. SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS Presidente do Colégio Recursal Cível e
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 1964 294013/SP) Nº 0100039-76.2016.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: Sergio Rodrigues Miranda - Diante do exposto, por não estarem presentes os requisitos específicos de adequação, NEGO seguimento ao recurso extraordinário. S�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 543 alegações.Int. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES (OAB 78301/SP) Processo 0000593-78.2013.8.26.0291 (029.12.0130.000593) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1908 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OS ADVOGADOS QUE FOREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSSITIR A SESSÃO, DEVERÃO COMPARECER COM 20 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. 30 - 1001628-48.2016.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator Br
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2471 93 Chefe de Seção Judiciário: JOAO ROBERTO MALHEIROS JULIAO, 121.260-J; ROSELI MARIA DA SILVA, 110.486-J. Agente Administrativo Judiciário: MARIA GISEUDA RIBEIRO, 25.028-J. Agente de Segurança Judiciário: MILTON YVO DA SILVEIRA, 26.398-J. Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta por ANG
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1772 AGOSTO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NA AV. SALMÃO, 678, JD. AQUARIUS CEP 12.246.260 - SJCAMPOS-SP ., COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OS ADVOGADOS QUE FOREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTIR A SESSÃO, DEVERÃO COMPARECER COM 20
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 2264 69 - 0030200-83.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Ronaldo Jose de Oliveira - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 2268 2ª Vara do Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GUINA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2016 Processo 0006163-89.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado E