Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2115 ADRIANA APARECIDA PAZOTTO (OAB 220604/SP) Processo 1003331-33.2018.8.26.0360 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - A.C.A. - I.A. - Vistos. Fls. 141/142 e 143/146: Ciente. Oficie-se ao CAPS-AD, conforme pleiteado pelo Ministério Público a fl. 150, seguindose cópia da mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2093 restou comprovada, outrossim, urgência necessária à concessão do pleito Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3) Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias, sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1978 Lei n. 9.099/95, c.c. Art. 485, III, Código de Processo Civil. Para fins de recurso inominado. No caso de interposição de recurso, deverão ser recolhidas, em até 48 horas da interposição, as taxas de preparo nas seguintes condições: 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs),