Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 ADVOGADO : 140313/SP - Dulce de Paiva Leoforte EXECTDO : Edson Barbosa de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008014-78.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Destac Moveis e Colchoes Eireli Epp ADVOGADO : 150570/SP - Marcio Antonio de Oliveira EXECTDA : Sandra Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1999 consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. 3) Após, voltem conclusos os autos. 4) Sem prejuízo, traga a representante do autor aos autos cópia dos seus documentos pessoais (CPF e RG). Ciência MP. Cumprase na forma da lei. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 3520

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2743 ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/ SP) Processo 0001667-03.2003.8.26.0362 (362.01.2003.001667) - Separação Consensual - Dissolução - Wanderlei de Melo - - Elizete Lopes Manzoli de Melo - Ciência à requerente da expedição do aditame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2223 principal. Isto posto, intime-se o patrono do INSS para que se manifeste no prazo do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP) Processo 0004352-84.2020.8.26.0362 (processo principal 1006435-66.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2624 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Nascimento dos Santos - Vistos. Diante da concordância do requerente (fls. 01/04) com os cálculos apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 06/08, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2824 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Miguel Pereira da Silva - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 78/80), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2133 complementando o laudo pericial, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP) Processo 1005841-47.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2218 aposentadoria é direito patrimonial disponível, de forma que pode dela renunciar o beneficiário, por falta de expressa proibição no ordenamento jurídico pátrio, garantindo a expedição de certidão de tempo de serviço, para fins de contagem recíproca e obtenção de aposentadoria mais benéfica. Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2121 Martini - Manifeste-se em 15 (quinze) dias, a parte requerente, sobre a petição de fls. 152/167. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1006628-76.2017.8.26.0362 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1751 delimitado no título judicial, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP), MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP) Processo 0004487-96.2020.8.26.0362 (processo principal 1008051-08.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - A