Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2188 42 - 0100210-46.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Agravante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento Sa - Agravada: Rosemara Dos Santos Ferraz Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Advogado: Fabio Andre F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2016 de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Advogada: Leila Fatima de Souza (OAB: 351200/SP) 37 - 1001874-18.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Eduardo Messias Altemani - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2242 ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2025 Inaplicabilidade, ademais, do Tema 810 STF -, por força de efeito suspensivo concedido em sede de embargos de declaração. Inobservância, pois, das hipóteses do artigo 1.022 do CPC/15. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 002431868.2012.8.26.0053; Relator (a): Walter Cesar Exner; Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2002 PRODUTIVO DO CONSUMIDOR QUANTUM MINORADO, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DA NEGATIVAÇÃO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA REDUZIR O VALOR IMPOSTO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União -