Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 PROCESSO :1007255-65.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lourivaldo Batista Teixeira ADVOGADO : 300434/SP - Marcio Antonio Santana da Silva REQDO : Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006375-73.2021.8.26.0451 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3345 Processo 1005958-57.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Y.V.S.M. - Fls. 89/95: Manifeste-se a exequente. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3830 outro lado, os proventos da referida sociedade constituiriam a única fonte de renda familiar durante a constância do matrimônio, e há alegação nos autos de aporte de valores recebidos de herança, pela ora agravante, na referida empresa embora nunca tenha ostentado condição de sócia (fls. 159/164 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2869 para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 33/36), extinguindo o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, “b” do CPC. Oficie-se à empregadora para descontos dos alimentos, conforme pactuado. Uma vez que as partes desistiram do prazo recursal, certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4211 230282/SP) Processo 1006671-03.2018.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.M.B.C. - Vistos. Fls. 194 : Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias como requerido. Intime-se. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP) Processo 1006935-83.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3879 Sem prejuízo, atendam os requerentes o quanto requerido pelo Dr. Promotor de Justiça na cota de fls. 20. Intime-se. - ADV: STEFANY MARIE PEREIRA (OAB 438505/SP) Processo 1022871-80.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.G.T. - - L.Z.M.T. - Vistos. Recolham os autores as custas do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3314 levantamento em favor da requerente, referente ao depósito de fls. 1521/1522. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: BEATRIZ GABRIELLE COSTA CAVALCANTI ORSI (OAB 401130/SP), SANDRO PIRES BARBOSA (OAB 131388/SP) Processo 1002105-45.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3834 MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP), ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES (OAB 333043/SP) Processo 1007818-25.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B. - Vistos. Concedo a gratuidade reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3146 B.E.A.T. - L.N. - Vistos. Fls. 730/742: Manifeste-se a autora. Após, ao MP. Fls. 730 e 747: Diante da concordância das partes com a realização de estudo social virtual, encaminhe-se ao setor técnico. Int. - ADV: BRUNO ROCHA CORREA DE CILLO (OAB 366397/SP), ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP), JUSSARA ALBI