Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 735 de tal pretensão se impõe, uma vez que a taxa judiciária é renda pública, carreada aos cofres do Estado por força da lei, não podendo o juiz abrir mão da sua exigência, ou diferir-lhe o pagamento, principalmente quando o postulante, como no caso, não traz adminículo probatório algum, que propicie formar convencimento de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1897 Manifeste-se.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1007083-43.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jackson Guimaraes Pauferro - Vistos. Fls. 24: recebo como emenda à inicial. Anote-se.No mais, aguarde-se o decurso do prazo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2723 objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, e também terá por objeto a análise dos registros que serão atingidos pelo usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2640 Paulo-SP), abdicando dos préstimos da Defensoria Pública.Ressalte-se, ainda, que o autor tem profissão, eis que goza de emprego de trabalhador rural, é maior, capaz e não narra impedimento para o trabalho. Esse quadro dá conta de que o autor ostenta condições de arcar com as custas e despesas do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2326 Juntou documentos (fls. 32/65).Réplica à fl. 69/71.Instadas a se manifestarem, as partes informaram que não teriam mais provas a produzir(fl. 74 e 75).É o relatório.DECIDO.Conheço diretamente do pedido, pois desnecessária a produção de outras provas para o deslinde da causa.Não se verifica nenhuma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2640 Paulo-SP), abdicando dos préstimos da Defensoria Pública.Ressalte-se, ainda, que o autor tem profissão, eis que goza de emprego de trabalhador rural, é maior, capaz e não narra impedimento para o trabalho. Esse quadro dá conta de que o autor ostenta condições de arcar com as custas e despesas do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2771 Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marciel Dias de Aguiar - Vistos. Fls. 51/53 : observo que a petição e documentos juntados neste incidente, atendem a determinação contida nos autos principais, razão pela qual, devem ser juntados naqueles autos. Sem prejuízo, diga o exequente se o depósito efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2001 inteiro conteúdo.Quanto às verbas de sucumbência, o requerente comprovou documentalmente que solicitou extrajudicialmente ao requerido a exibição dos documentos (fls. 14/15), mas sem qualquer resposta por parte deste. Portanto, uma vez que o requerido deu causa à propositura da ação, deve arcar com ôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 947 que providenciasse o recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção, cuja decisão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico de 11 de setembro de 2017. (fls. 164). Decorreu in albis aludido prazo, conforme certidão lançada às fls. 165, deixando a apelante de providenciar o recolhimento do preparo. Pois b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2354 Processo 1005167-03.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. Vistos.O valor da causa, deve ser igual ao valor do débito cobrado, conforme demonstrativo do débito - fls. 28/29 total das parcelas vencidas e vincendas, R$17.198,01. Anote-se. Comprovada