Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2234 EXECTDO : Bruno Henrique da Costa Aldeghi VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1008037-68.2022.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Paulo Henrique Nunes de Lima VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1008038-53.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2149 - Vistos. Fls. 77: Defiro. Expeça-se carta precatória para a citação dos requeridos. Devendo a parte autora comprovar a sua distribuição no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP) Processo 1005236-87.2019.8.26.0344 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2244 BOLOGNESI (OAB 447720/SP), DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP) Processo 1006878-90.2022.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marli Pondian Pinheiro Gonçales - - Josdivar Goncales - - Diva Braccialli Gonçales - Vistos, Fls. 152/154: providenciem os requerentes a complementação da taxa pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1779 Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Pcgbrasil Multicarteira - Antonio Carlos Guilherme - - Carlão Comércio de Ferramentas Ltda - Vistos, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1909 Sao Bento I - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes as fls. 164/166, e, por conseguinte, nos termos do artigo 922 “caput”, do Código de Processo Civil, DECLARO suspensa a execução. Ante a apresentação do formulário MLE, (fls.167), se em termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1623 ocorrência dos vícios apontados ou de qualquer outro que enseje a modificação da sentença atacada. Ressalte-se ainda, em relação aos recursos interpostos que a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo é assente em rejeitar embargos de declaração com efeitos meramente infringentes, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1890 para, se o caso, comprovar que o valor é impenhorável e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em 05 dias (art. 854, § 3º, CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art. 854, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2046 um lado é notória a massificação de demandas ajuizadas com a finalidade de impugnar contratos bancários, de outro devese considerar a repetição de inúmeras fraudes constatadas em que as instituições bancárias não conseguem demonstrar a regularidade das contratações. Isto posto, não há razão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2445 - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre o retorno do AR da carta de citação e notificação de fls. 349. - ADV: EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP) Processo 1007590-80.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gabriel Henrique Teixeira Ferreira - Vistos. Tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2191 Processo 1006154-86.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roque Santos Batista - Fls. 66/68: ciência ao requerente sobre as informações prestadas pelo INSS. - ADV: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB 190729/MG) Processo 1007099-83.2016.8.26.0344 - Execução de Título E