Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2544 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2014 Processo 1004425-92.2014.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Município de Praia Grande e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3582 não provido.(TJ-SP- AI:22742237620188260000 SP 2274223-76.2018.8.26.0000, Relator: Leonel Costa, Data de Julgamento: 27/03/2019, 8ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 27/03/2019). Assim, não se verificando elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3228 outros requeridos, cada qual discutindo o valor de seu imóvel, além, é claro, das recorrentes questões relativas à usucapião, invasão e compra e venda dos lotes sem registro na serventia extrajudicial. Diante de todo o exposto, não há como se deferir o pedido de conexão entre as ações. É possív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2534 da DRS-IV- Santos desta decisão. Expeça-se o mandado para cumprimento pelo Oficial de Justiça de plantão. Int. - ADV: VERUSKA BERNDT ISERHARD (OAB 178307/SP) Processo 1004818-17.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - ELOIZA RIBEIRO RAMOS FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2674 - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 83: Anote-se. No mais, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2779 definir os rumos a seguir no tocante à Lei 11.960/09. Desta forma, dever-se-ia corrigir monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e determinar a incidência dos juros de mora de 6% ao ano, nos termos da redação original do art. 1.º-F, da Lei n.º 9.494/97, porém, ausente recurso da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4369 - Embakeep Importadora e Comercio de Embalagens e Descataveis do Brasil Ltda - Secretário da Saúde Pública da Cidade de Praia Grande - Ante todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela impetrante. Deix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4909 para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. P.I.C. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP) Processo 0004248-09.2018.8.26.0477 (processo principal 1010595-46.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - DOUGLAS DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2703 Processo 1007762-89.2014.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Bens Públicos - MUNICIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Joao Francisco da Silva Filho - Após a juntada das guias de diligência de Oficial de Justiça, adite-se o mandado, instruindo-o com cópias das fls. 26/28.Int. - ADV: MARIA INE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3719 Processo 1007195-82.2019.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marcelo Siccone - Vista à requerente: juntar guia de diligência do Sr. Oficial de Justiça (R$ 79,59) para cumprimento da determinação retro. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529