Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2567 RELAÇÃO Nº 0176/2015 Processo 1003582-93.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Saúde - Rodrigo Oliveira da Costa - Município Praia Grande e outro - Intimem-se as rés pessoalmente, para cumprimento da determinação de fls. 40/41 no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$2.000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4215 pena de preclusão. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB 159185/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP) Processo 1008061-66.2014.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - EDGAR BEZERRA DA SILVA - - MARIA APARECIDA DOS SANTOS e outros - Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3323 submetida a julgamento foi assim delimitada: “Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS”, com determinação de suspensão nacional de todos os processos pendent