Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXECTDO : Sa Serviços de Reformas de Imóveis Ltda Me. VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0012074-36.2015.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Viviane Pereira da Costa REQDO : Claro VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 478 Silva Alumínio (CNPJ pág.33), visto que, conforme págs.377/378. o autor não obteve êxito em obter certidão pelo site da JUCESP. Após, tornem conclusos decisão interlocutória. Int. - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/ SP) Processo 1007178-20.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 449 Processo 1005575-72.2022.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1016513-04.2021.8.26.0224 - 9ª Vara Cível) Antonio Carlos Moreira e S/mr - - Dora Pereira de Oliveira Moreira - Cancelo a presente distribuição desta carta precatória nos termos do Comunicado Conjunto nº298/2022 (Central de Manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 307 forneça ao paciente CLÁUDIO JOSÉ DE ALMEIDA VIERIA, o(s) medicamento(s) e produtos prescritos pelo médico, sob pena de multa diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), tendo em vista que o autor é portador de Diabetes Mellitus tipo 2.Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 247 Processo 1005631-52.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Anna Janez de Paula - André Luiz Muller e outros - Vistos.1) Indefiro o pedido de devolução do prazo para contestação do requerido Marcelo de Medeiros. O mandado de citação do mesmo foi juntado aos autos em 20/01/2016.O ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 290 consequência, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Não há que se falar em desbloqueio do veículo objeto dos autos, uma vez que não houve ordem de bloqueio emanada do processo.Custas recolhidas “ab initio”.Manifeste-se a autora, em 05 (cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 239 gravação: “Compete ao Juízo deprecado a transcrição de depoimentos colhidos em meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, por ele utilizados, quando houver determinação nesse sentido”. Providencie o requerido a impressão da carta precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 256 as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 265 ressalta, primeiro, que, constitucionalmente, a Justiça no Brasil não é gratuita. Não passa de postura ideológica característica, alegar, assim mesmo, que o é. Do mesmo texto ressalta, em segundo lugar, que com ele não é compatível a liberalidade do artigo 4.º da Lei Especial, que dispensa a compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 406 com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Esta decisão serve como Mandado de Busca, Apreensão e Citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1005825-08.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Interpretação /