Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 PROCESSO :1008053-14.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Alves de Lima ADVOGADO : 250982/SP - Thais Alves Lima REQDO : BANCO ITAUCARD S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008054-96.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : 148149/MG - MARINA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1799 Processo 1007946-67.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - L.P. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - (MANDADO) - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP) Processo 1007946-67.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - L.P. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2124 encontram-se em branco. - ADV: IVAN MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 228411/SP) Processo 1002997-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Aquisição - CLELIA APETITO AZEVEDO - - CAUE APARECIDO APETITO AZEVEDO - SILVERIA LUCILA MARQUES e outro - Vistos. Sobre a contestação e documentos apresentados (fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2018 procedimento descrito a fls. 43/44. Com efeito, compete ao médico que conhece o quadro clínico determinar qual o tipo de tratamento mais adequado ao caso, e prescrever os métodos e os procedimentos mais indicados, até porque o rol do ANS não pode ser considerado taxativo diante da própria dinâmica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1668 Processo 1007562-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - OFELIA PEREIRA DA SILVA Vistos. Fls. 24: Providencie a autora o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALONEY ALODYR DE SOUSA LOUZEIRO (OAB 325016/SP) Processo 1007637-46.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1785 MG. Ocorre que, em momento algum foi esclarecido no contrato se tal garantia se referia a uma hipoteca ou a uma alienação fiduciária de bem imóvel, e as duas possibilidades estão prevista no contrato, conforme cláusula 6, itens I e II. Dessa forma, tendo em vista a obscuridade, deve ser considerada nula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1261 representante legal, tendo em vista que a referida empresa não funciona mais no local, há mais ou menos 05 (cinco) meses, conforme declarações de moradores vizinhos. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 25 de junho de 2014. - ADV: SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1877 qualquer irregularidade em sua contratação. Ante o exposto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência, condeno o réu a pagar ao autor a quantia de R$421,11, com correção monetária a partir do desembolso e juros de mora da citação. Como a sucumbência está atrelada ao princí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1799 o critério determinativo da competência nas ações derivadas de relação de consumo é de ordem pública, caracterizando-se como regra de competência absoluta “(STJ 4ª T., REsp 1.049.639, Min. João Otávio, j. 16.12.08, DJ 2.2.09) No mesmo sentido STJ 3ª t.,REsp 1.084.036, Min. Nancy Andrighi, j. 3.3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1516 honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393