Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3393 Processo 1007372-62.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - N.F.C. - Vistos, em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a união estável discutida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1763 a conclusão do procedimento ITCMD, referente ao óbito do inventariado supra mencionado, protocolo nr. 21290-721036/2017, datado de 21.08.2017. Segue em anexo o comprovante de protocolo juntado às fls.171. Encaminhe-se o presente através de e-mail: [email protected]. A resposta do presente dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1498 processual no prazo de 05 dias, ficando ainda deferido o pedido do item 44 de fl. 62. Intime-se. Marilia, 14 de agosto de 2018. - ADV: CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 108976/SP), JOAO EDER FURLAN FERREIRA DE SOUZA (OAB 329082/SP) Processo 1007537-41.2018.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1576 Processo 1007245-56.2018.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.P.C. - H.G.A.C. e outro - Vistos. Intime-se o autor de que a petição de fls. 77/78 não pertence a estes autos, devendo ser juntada nos autos correto. Após torne sem efeito fls. 77/78. No mais, aguarde-se o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1763 Processo 1007812-87.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.G.C. - Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tratando-se de execução de alimentos, fundada em título executivo judicial, o rito a ser seguido é o prescrito n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1710 Público, retifico o ALVARÁ de fls. 25/26 para constar que onde se lê: “ ...autorizando os autores Cláudia Cristina de Oliveira, RG nr. 27610988-0 e CPF nr. 170.669.638-81; João Vítor de Oliveira Teles, Rg nr. 55827150-9 e CPF nr. 530.355.468-60 representado por sua genitora Cláudia Cristina de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 518 permanecendo inalterada a forma e a data de pagamento. Pela sucumbência recíproca, as partes arcarão com o pagamento das custas processuais e com os honorários advocatícios do nobre patrono da parte contrária, os quais arbitro em R$ 1.000,00, observando-se que é beneficiária da gratuidade processual d