Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 PROCESSO :1524572-53.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Ocupacional Piracicaba Ltda Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008068-29.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA ADVOGADO : 150050/SP - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3806 FIXADOS EM 15% DO VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A SENTENÇA. - Advs: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) - Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) Nº 1006356-67.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2908 produzir, em 15 dias, justificando-as .Nada Mais. - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA (OAB 365357/SP) Processo 1008064-89.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Ordem nº 2020/01192

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4616 (OAB 186063/SP) Processo 1006356-67.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Fábio Junior Domingos - Ordem nº 2021/000750 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4078 Nº 1001988-63.2021.8.26.0629 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tietê - Recorrente: Jose Benedito Palmeira - Recorrido: Augusto de Abreu Pires - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2710 principio da fungibilidade recursal, recebo como recurso inominado, no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009, o recurso de apelação interposto pelo requerido a fls. 279/299. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3091 de instrução e julgamento para o dia 08 de JUNHO de 2022, às 15:00 horas e: 1.) Nos termos do Comunicado 264/2020, ante as restrições de acesso aos prédios do fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, a audiência será realizada por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams. Os advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3498 ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP) Processo 1007639-33.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4160 inicial. Sem custas ou honorários. P.I. - ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP) Processo 1008064-89.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lucia Cristina Trombeta - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3182 Processo 1003792-23.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcelo Padovani de Toledo Moraes - - Rafael Padovani de Toledo Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguim