Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 PROCESSO :1008061-40.2018.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL ADVOGADO : 337789/SP - Fernando Plixo de Oliveira EXECTDO : Deliseu Gaspar dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1008062-25.2018.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 699 (OAB: 442037/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008065-77.2018.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2724 recurso interposto pela parte requerente, vista dos autos à parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar as contrarrazões. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as cautelas de praxe. Sem preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2591 realização do curso de reciclagem de sua carteira nacional de habilitação, caso inexista outro impedimento para tanto, de modo a possibilitar a posterior exclusão das restrições do sistema RENACH. Por conseguinte, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2689 e bem como, obstar que o nome da parte autora seja inscrito no CADIN Estadual ou mesmo protestado. Em consequência, EXTINGO o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbirá a parte requerida nas despesas processuais e honorários advocatíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3291 Nº 1001539-51.2019.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Osvaldo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2546 Alcantara - Expeça-se carta precatória para citação do requerido Cleiton, no endereço declinado à pág. 119. Confeccionada e assinada a referida carta, deverá o patrono da autora imprimi-la diretamente no portal eletrônico do E-SAJ, instruindo-a com as cópias e diligências necessárias ao seu cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2624 permanecer com o cateter por mais de seis meses, o que demonstra, mais uma vez a urgência no pedido da parte autora pois já se passaram quase um ano daquele laudo. Ademais, as requeridas não infirmam a necessidade de ser realizada a cirurgia da autora. Diante desses elementos, DEFIRO o pedido de liminar pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4311 das partes. Cite-se e intime-se a parte acionada, advertindo-a de que o prazo para contestação (de trinta dias úteis) será contado nos termos do art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, e de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2655 incineração / inutilização dos referidos documentos / mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Int. - ADV: ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB 6878/SC) Processo 1004101-42.2019.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Claudinei Alves Lima Ante o exposto, DENEGO a se