Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 REQDO : Uniao dos Batentes Mogi Com Mat Constr M VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008093-26.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edifício Drogasil ADVOGADO : 341860/SP - Luiz Henrique Sant Anna Filho EXECTDA : Elvira Marmora VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008049-24.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2230 da Cunha Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Cleito Alves da Cunha Junior o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2018 convertidos em eletrônico, aguarde-se em cartório o julgamento do recurso ou eventual manifestação das partes. - Magistrado(a) Paulo Fernando Deroma de Mello - Advs: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/ SP) - Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) - Francisco Isido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1998 Processo 1019832-93.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - K.Q.C. - Manifeste-se a parte autora acerca do AR de fls 50 . , devendo indicar endereço válido para citação da parte requerida, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2367 Ao que parece já iniciada fase de cumprimento de sentença para o período descrito neste incidente.Assim, esclareça a parte autora acerca do presente incidente. - ADV: LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB 209953/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1827 complexo abrangente dos fatos (causa remota) e dos fundamentos jurídicos do pedido (causa próxima) qualifica-se como título definidor da própria competência do órgão judiciário incumbido de apreciar a controvérsia suscitada” (CC nº 7.025/PE, Rel. Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ de 26/5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2032 Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Trata-se de Pedido de Uniformização de Lei ( PUIL ) tirado de V. Acórdão de Turma Recursal que determinou a não incidência do Imposto de Renda sobre as verbas recebidas a título de DEJEM Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Poli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2016 recurso, por maioria de votos, vencido o relator sorteado, que declarará, de conformidade com o voto da 2ª juíza. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRETENSÃO VOLTADA À EXCLUSÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2036 fase inicial o juízo processual do mal maior bem como o princípio da precaução. Sobre o primeiro, disserta CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, verbis: “É indispensável, em primeiro lugar, que toda decisão sobre conceder ou negar medidas antecipatórias de tutela se apóie sempre sobre um juízo do mal maior. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2178 Nº 1005867-48.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro de Morais - Vistos, Digam as partes se concordam com o julgamento virtual do recurso, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordânc