Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 PROCESSO :1008070-68.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Roque Miranda de Moraes ADVOGADO : 216308/SP - Orestes Junior Batista EXECTDO : Willian José Brabo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008069-83.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Carlos Chi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1675 Bredariol de Oliviera - Embargante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: Bráulio Caetano - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP) 1003958-97.2016.8.26.0201 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2425 DESPACHO Nº 0100028-29.2017.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: MASSAO YASSUDA - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que concedeu antecipação de tutela, determinando à ré que restabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1728 287018/SP) Processo 1004820-56.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Gomes da Silva - Nestes termos, INDEFIRO A LIMINAR.Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1595 admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores Recurso especial representativo da controvérsia em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1803 os efeitos.Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL. Int. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/ SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP) Processo 1007752-85.2016.8.26.0344 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3617 requerente orçamento documentado da medicação faltante, tendo em vista que o orçamento de fls. 14 está ilegível (carimbo). Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0022036-81.2017.8.26.0344 (processo principal 1000288-10.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1696 29 o falecimento da autora da ação JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1640 Município de Marília - IPREMM - Recorrido: Natalino da Conceição - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP – SEXTA-PARTE – VENCIMENTOS INTEGRAIS – DIREITO ADQUIRIDO – APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À ÉPOCA EM QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1725 considerando as referências salariais e suas respectivas alterações, respeitando-se a prescrição quinquenal, considerada a data do ajuizamento da ação, na forma da Súmula nº 85 do STJ. Os valores serão atualizados monetariamente pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E