25 resultados encontrados para 1008071 02.2016.8.26.0361 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2067 SP) Processo 1004778-24.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1004854-82.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2099 Processo 1005157-62.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - AR POSITIVO - Intimação FESP remete PORTAL - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP) Processo 1005258-02.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pre
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1841 Processo 1008071-02.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antônio Natale Del Pozzo - - Nilza Gasparotto Del Pozzo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) Embargante(s) acerca da impugnação retro, bem como a impugnação a Jus
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1925 Administração Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Considerando o teor de petição de f.608., faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide
TJSP 14/06/2019 - Pág. 2456 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2456 PARÁGRAFO ÚNICO DECISÃO REFORMADA EM PARTE - RECURSO VOLUNTÁRIO DA MUNICIPALIDADE DESPROVIDO E REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2697 ADV: LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), VANESSA RAHAL CANADO (OAB 228498/SP) Processo 0003917-16.2020.8.26.0361 (processo principal 1008071-02.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rudiney Luiz de Souza
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1985 Processo 0016345-35.2017.8.26.0361 (processo principal 1501809-42.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Hesa 66 Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a) (es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1839 Processo 0003020-85.2020.8.26.0361 (processo principal 0021230-73.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Zanini Equipamentos Pesados Ltda - Atendendo determinação, encaminho para nova publicação a r. decisão (fl. 24: não public
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2138 Processo 1004500-23.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Mogi das Cruzes - Retro: os embargos à execução tem natureza jurídica de ação e, portanto, devem ser distribuídos pela via digital. Assim, indefiro o quanto requerido a f. 52/58 e 101/102.Cer
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3106 LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP) Processo 1005231-19.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. 1 - Diante do silêncio da parte executada, inscreva-se em dívida ativa. 2 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequ