Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3950 provida. (9ª Câmara de Direito Privado do TJSP Apelação nº 0000279-51.2013.8.26.0318; Relator Des. Dr. Alexandre Lazzarini; DJ. 15/03/2016). Ementa:AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - A VENDEDORA PRETENDE COMPELIR A COMPRADORA A PROVIDENCIAR O REGISTRO DAESCRITURA PÚBLICA DE COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1773 elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1925 requerido possui obrigação alimentar fixada anteriormente em relação a outros dois filhos menores, nos autos dos Processo nº 1014155-14.2019.8.26.0361 (fls. 76/81) e nº 1004247-98.2017.8.26.0361 (fls. 82), sendo esta última em relação à filha que, salvo engano, reside consigo. Não obstante, reputo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2010 de 28/12/00, em seu artigo 21, comparecendo ao Posto Fiscal local para a abertura do processo administrativo. Sem prejuízo, junte a inventariante certidão comprovando a inexistência de testamento deixado pela de cujus, extraída junto ao RCTO Registro Central de Testamentos On-line. No mais, o art. 5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1959 no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. ADV: MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/ SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), MAURO CAMPOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1870 Processo 1003563-76.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Lupav Locação e Administração de Imóveis Próprios Ltda - Hesa 109 - Investimentos Imobiliários Ltda - Com a contestação apresentada às fls 148/161, manifestese o requerente em replica, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIO NICOLAU FI