Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 PROCESSO :1008068-44.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Renan Paganini Bittencourt ADVOGADO : 144023/SP - Daniel Benedito do Carmo REQDO : Prefeitura Municipal de Itu VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008069-29.2017.8.26.0286 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.F.S. ADVOGADO : 382306

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 717 obrigatórios em lei com previdência social e imposto de renda. Oficie-se à empregadora.No mais, à réplica. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 279486/SP), WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB 388737/SP) Processo 1006698-35.2014.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Danilo de Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 801 a informação de fls. 321, no prazo de 15 dias.No silêncio, tornem conclusos. - ADV: PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA (OAB 266160/SP), SIMONE REGINA BARANTINI (OAB 197968/SP) Processo 1003075-26.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.W.S. e outro - W.E.D.M. - T.D.C. e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 594 Nacional de Justiça, que disciplinou a Lei nº. 11.441/2007, em seu artigo 3º, preconiza que “as escrituras públicas de inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação judicial e são títulos hábeis para o registro civil e o registro imobiliário, para a transfer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 713 FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP), JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP) Processo 1007213-65.2017.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.J.S. - - A.P.M.S.S. - Fls. 33: homologo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 741 comprovação de data e Registro Civil das Pessoas Naturais em que foram registrados o nascimento das partes, seus casamentos e, ou, uniões estáveis anteriores, assim como os óbitos de seus outros cônjuges ou companheiros, quando houver. Assim, deverá a parte autora apresentar cópia atualizada das certidõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 670 Processo 1006501-46.2015.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.L.N. - J.C.B.P. - Primeiramente, expeça-se mandado de constatação como requerido à página 132. - ADV: JOAO CEZARIO DE ALMEIDA (OAB 103615/SP), JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB 79831

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 759 do herdeiro Tadeu;b) a regularização da representação processual do cônjuge da herdeira Ana Cláudia;c) a regularização da representação processual da cônjuge do herdeiro Robson. - ADV: LUIZ ACACIO KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO (OAB 262520/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Processo 1007830-30.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1364 Processo 1007955-90.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Família - Rosana Fátima Andreazza Bazanelli Domingues - Providencie a requerente, em 15 dias, as certidões previstas no art. 1.735, IV do Código Civil, e especificar se o interditando possui bens. O pedido de tutela antecipatória procede. O estud