Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 964 SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 0007475-43.2019.8.26.0292 (processo principal 0009937-80.2013.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 819 manifestação da credora concordando com o valor depositado, expeçam-se mandados de levantamento eletrônico (fls. 58) em favor de: 1) Instituto de Previdência do Município de Jacareí: R$ 4.078,73 (fls. 64); 2- saldo remanescente em favor de Maria Cristina Stockler Pinto, observando-se os dados do formulá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 769 Processo 0000920-44.2018.8.26.0292 (processo principal 1000102-17.2014.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Adilson Donizete Rodrigues de Souza - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos.O requerimento de cumprimento de sentença deverá atender os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 887 MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004138-63.2018.8.26.0292 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Denil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1211 Processo 1005455-62.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.V. - Vistos. Ante a citação a fls. 94 e 148 e certidão de fls. 149, decreto a revelia dos requeridos Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Marcos Júnior Vieira. Entretanto, o efeito material da revelia não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 924 CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 107375/SP), JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS (OAB 171827/SP), MARCIA ELENA DOS REIS OLIVEIRA (OAB 107387/SP) Processo 1006679-64.2021.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0015448-44.2016.8.26..055 - Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Santo André)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 976 Processo 0007512-41.2017.8.26.0292 (processo principal 1008072-34.2015.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Meio Ambiente - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA Providencie o autor, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 327 1º, do Novo Código de Processo Civil, manifestem-se os exequentes no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos documentos juntados às fls. 70/71, bem como sobre o cumprimento integral da obrigação.Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se. ADV: MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1078 aos princípios da economia processual e da fungibilidade recursal. A pretensão deduzida na demanda enquadra-se na hipótese contida no art. 148, IV, c/c art. 209 do ECA, sendo da competência absoluta do Juízo da Vara da Infância e da Juventude a apreciação das controvérsias fundadas em interesses indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 906 Processo 0007512-41.2017.8.26.0292 (processo principal 1008072-34.2015.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Meio Ambiente - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 290 e planilha de fls. 291. Intime-se a executada para