Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 517 conclusos. Intime-se. - ADV: CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP), DIEGO FILIPE CASSEB (OAB 256646/SP), TERCIO CHIAVASSA (OAB 138481/SP) Processo 1004237-38.2015.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE - Ricar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 947 BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 0006583-71.2018.8.26.0292/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - NATÁLIA BARBOSA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 13/15: ciência às partes acerca do regular processamento do precatório efetuado pela DEPRE, com obtenção do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1328 incidente de cumprimento de sentença nº 0006146-88.2022.8.26.0292. 3. Traslade-se cópia desta para o processo principal. 4. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP) Processo 0006441-63.2001.8.26.0292 (292.01.2001.006441) - Reintegração / Manutenção de Posse - Reintegração ou Readmissã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 833 estabelecidas pela Consolidação das Leis Trabalhistas. A questão, em verdade, é de simples deslinde, porquanto o regime jurídico a vincular a autora ao réu é de direito administrativo, como a própria Justiça Trabalhista reconheceu, remetendo os autos à Justiça Comum. Com efeito, tendo em vista que a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1227 à DEPRE (fls. 107). Intime-se. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1007397-37.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Fernando Cesar de Carvalho Soares INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Considerando-se o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1134 serão ouvidas testemunhas.6. Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata social, estatuto) e de representação (carta de preposição com poderes expressos para transigir, procuração) deverão ser protocolados até um dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 884 PAULO (OAB 999999/DP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP) Processo 1008072-34.2015.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1164 Processo 1007771-77.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Z.R.C. - Vistos. Fls. 125/127: aguarde-se a devolução das cartas precatórias. Intimem-se - ADV: SHEILA LEONOR DE SOUZA MEIRELES (OAB 245511/SP) Processo 1008027-20.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pessoas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 862 - ADV: FRANCISCO CALUZA MACHADO (OAB 236798/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP) Processo 1000559-78.2016.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - DESUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 774 tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá o(a) Advogado(a) escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.O(A) Exequente deverá apresentar demonstrativo di