Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1415 requisitos legais para a manutenção da prisão. Como corolário da emissão do decreto supra, condeno o réu ao pagamento de 100 (cem) UFESP’s, ex vi do disposto no art. 4º, § 9º, alínea a, da Lei nº 11.608/2003. Após o trânsito em julgado, lancese o nome do réu no rol dos culpados, bem como oficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3030 Processo 1007542-09.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA - Aguardem-se respostas ao ofício retro expedido por trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1007582-83.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1395 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1007115-36.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Elektro Redes S.a. - Em complemento à decisão de saneamento, providencie a parte autora a vinda de cópia da certidão de óbito da titular da unidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2062 do julgado ao entendimento dito como correto, em novo julgamento, o que não se concebe nos estritos limites dos embargos de declaração, pois, aqui o embasamento é próprio de quem insatisfeito com a decisão (Embargos de Declaração Cível nº 2136147-67.2021.8.26.0000/50000; 23ª Câmara de Direito Priv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1692 (OAB 339355/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 1007114-51.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MMCP Comércio de Folheados Ltda - Epp - Sanchez Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1437 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta p