18 resultados encontrados para 1008074 12.2021.8.26.0286 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 888 definitivos os efeitos da decisão que antecipou a tutela; (ii) anular a cobrança, objeto do TOI nº 761611185 (fls. 94); e (iii) determinar que a ré, de forma minudente, indique o efetivo valor do prejuízo causado, compensados valores já adiantados, concedendo prazo razoável para liquidação. Não há co
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 837 Processo 1010997-74.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Rosana Aparecida Batista Ferreira Lisboa - Ciência que foi designado o dia 03/04/2023, às 14:15 horas, para a Audiência de Conciliação. Nos termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, o advogado da req
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1388 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sistema Vestibulares Itu Ltda me - Erica Leandro de Souza - Vistos. Fls. 210: Indefiro. Não há qualquer suspeita de ocultação de bens por parte da executada. A medida seria viável se houvesse fortes indícios de ocultação de bens. Na v
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1391 decidida à luz da legislação federal indicada como violada, bem como seja exercido juízo de valor sobre os dispositivos legais indicados e a tese recursal a eles vinculada, interpretando-se a sua aplicação ou não ao caso concreto. III. Ademais, tanto o STF quanto o STJ possuem entendimento de que, par
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2011 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EDVAN CORREA GOMES - - CRISTIANE HELOIZA DE JESUS - VINOCUR VERT INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. - - VINOCUR S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - - Fernanda Lauer Vinocur e outro - Requeiram os exequentes o que de direito. - ADV: GUILHERME SAC
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1385 e, superada a fase de cumprimento de sentença, expeça-se ofício requisitório, devendo a Fazenda cumprir os parâmetros da sentença (art. 13, da Lei nº 12.153/2009), procedendo destaque de verbas previdenciárias, assistenciais e IR. Não há condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 883 Processo 1006737-85.2021.8.26.0286 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - F.C.S.S. - V. - Ciência à autora da contestação e documentos de fls. 87/149. - ADV: FLAVIA CRISTINA SUCASAS DOS SANTOS (OAB 102162/SP) Processo 1007101-57.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Bás