Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2019 Processo 0001407-96.2011.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Vistos. Fl. 01 e fl. 17: Antes de apreciar o pedido inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008081-97.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : J Mahfuz Limitada ADVOGADO : 223363/SP - Emanuel Henrique de Carvalho Tauyr EXECTDA : Vaci Duarte Rodolfo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008078-45.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1768 se os referentes à vida, à saúde, e ao desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Tem-se, ainda, o parágrafo 2º do artigo 11 do mesmo estatuto é ainda mais direto: “Incumbe ao Poder Público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2091 Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Sthella Márcia Rodrigues Moreno (OAB: 424706/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Antonio Augusto de Carvalho E Silva (OAB: 25639/SP) N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2091 Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Sthella Márcia Rodrigues Moreno (OAB: 424706/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Antonio Augusto de Carvalho E Silva (OAB: 25639/SP) N

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000300-84.2018.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6345000227 AUTOR: MARCELO EVANGELISTA DA SILVA (SP361148 - LETICIA SCHIAVAO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01, passo ao julgamento do feito. Trata-se de ação movida em face da União, objetivando a parte autora seja a ré compelida a fornecer-lhe, de imediato, o medicamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1566 Wanderlei Félix de Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 1006647-73.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2552 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP) Processo 1008028-82.2017.8.26.0344 - Adoção - Adoção de Adolescente - J.C.B. - - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1463 nos trinta dias subsequentes;3- Se em termos, cumpra-se e devolva-se, servindo esta de mandado.Int. Obs. O(A) procurador(a) deverá providenciar a SENHA dos autos de origem para cumprimento da carta precatória, no prazo de 30 dias. - ADV: SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI (OAB 196118/SP) Processo 1007763-51.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1629 medicamento “Mentilfenidato LA 20 mg Ritalina”, sob pena de desobediência e pagamento de multa diária no importe de R$ 50,00, limitados a R$2.000,00. Sem ônus pela sucumbência, eis que a autora está sendo assistida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. P.R.I.C Marilia, 14 de junho de 2017. -