25 resultados encontrados para 1008078 45.2016.8.26.0344 - data: 09/08/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1845 exequente providenciar a devolução do mesmo diretamente à parte executada, vedado o depósito em Cartório. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1015672-08.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Penhora / D
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1688 se vê neste Juízo da Infância e Juventude. Tal questão aparenta ser filigrana processual, todavia a natureza especial da ação do mandado de segurança obriga o julgador a utilizar tal instrumento jurídico nos estreitos limites para o qual foi destinado. Sem prejuízo, e considerando que muitas das vezes a
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1865 Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU e outros - Vistos. Diante das recentes decisões da instância superior no mesmo sentido (Agravos 2004733-48.2018.8.26.0000, 2192745-80.2017.8.26.0000 e 2192689-47.2017.8.26.0000) e diante das dificuldades financeiras ora relatadas, concedo à executada COMPANHIA DE
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1466 de receituário médico, os medicamentos chamados VYTORIN, OMEPRAZOL 20MG, CLOPIDOGREL 75MG, ASPIRINA PREVENT 100MG, MODURETIC 2,5MG e LEVOID 75MG, com possibilidade de substituição por outras similares ou genéricas de mesma composição e mesmo princípio ativo.Não há verbas de sucumbência nesta instân
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1902 Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leila Maria de Oliveira - Ipremm - Instituto de Previdência do Município de Marília - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 29/30. Intime-se a requerente a fim de direciona
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3389 Processo 0004165-04.2018.8.26.0344 (processo principal 1011266-80.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joseli Aparecida Siqueira Lecate Rossi - Ipremm - Instituto de Previdência do Município de Marília - Portanto, homologo, para que
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1707 da petição e documentos retro. Int. - ADV: RENATA SAYURI OGAWA (OAB 355232/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP) Processo 0010814-82.2018.8.26.0344 (processo principal 0004787-20.2017.8.26.0344) - Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1567 JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0005747-05.2019.8.26.0344 (processo principal 1022128-42.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcia Regina das Neves Ferreira Vinholo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Trata-se de ação que tramita perante
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2092 São Paulo e do Município de Marília, com fundamento na ação nº 1008078-45.2016.8.26.0344, que tramitou perante esta Vara, tendo em vista o descumprimento de fornecimento do medicamento FAMPYRA 10mg. Assim, intimem-se a Secretaria Municipal de Saúde e o Departamento Regional de Saúde DRS-IX para dar
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1432 advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 1008058-54.2016.8.26.0344 - Procedimento do