Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2440 MARTINS (OAB 433434/SP) Processo 1008085-61.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - M.J.L. - VISTOS. Diante da petição apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo às fls.88/89, foi encaminhado, neste momento, ao endereço de e-mail informado, o link de ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2084 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2021 Processo 1008085-61.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - M.J.L. - Vistos. Mantenho a designação da perícia já assinalada pelo Imesc, a ser real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2281 Processo 0007423-17.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.E.D.C. - Vistos. Homologo o PIA de fls. 61/66 Aguarde-se novo relatório pelo prazo de 60 dias; não vindo, cobre-se. Int. - ADV: JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP) Processo 0009033-88.2019.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1649 - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, alegando contradição na decisão de fls. 18, posto que não levou em consideração o cálculo apresentado pela entidade devedora às fls. 10/12 e confirmado pela requerente às fls. 17, razão pela qual fora exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1789 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1447 Trata-se de pedido de reconsideração da sentença proferida as fls.239/243, onde foi esta julgada procedente, com a devida destituição do poder familiar de LUCINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA e RENILDO DA SILVA JÚNIOR, em face do menor D.M.O.S, sob o fundamento de que não foi apreciado o pedido da requerida quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1824 GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1007654-27.2021.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marco Alberto Merigue - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1007743-50.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2067 Int. - ADV: FERNANDO MARCOS BIGESCHI (OAB 391941/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CARLA CRISTINA POBIKROVSKI SANCHEZ BIGESCHI (OAB 143519/SP) Processo 1016194-35.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Marli Aparecida Leite - Realiza Administradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2100 as normas sanitárias vigentes referentes à Covid-19 e apresentado por todos comprovante de vacinação nos termos da Portaria 9.998/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 05) a responsabilidade pelo fornecimento de meios necessários para a realização da perícia, tais como transporte, alimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2028 tem prioridade legal sobre outros casos, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal, por envolver Direito à Saúde de criança/adolescente. ESCLAREÇO AO IMESC o que consta nos autos: a perícia foi realizada no dia 23/07/2021; a médica perita solicitou uma radiograf