Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1903 JUNIOR (OAB 364928/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 1004929-31.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.R. - Acolho cota do DD Representante do Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2011 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2022 Processo 0002988-03.2020.8.26.0322 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação Provisória - X.H.V.S. - Para avaliar a situação do adolescente X.H.V.S., em atendimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1577 financeiro. “ Assim, considerando que o acórdão de fls. 122/132, não desborda das diretrizes sedimentadas pelo C. Supremo Tribunal Federal (Tema 793 - exarado no regime de repercussão geral), NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário de fls. 134/150, nos termos do Artigo 1.030, inciso I, “A”, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1793 102 da Constituição Federal.” (ARE 640.065-SP, rel. Min. Marco Aurélio, decisão de 13/05/2011) “a jurisprudência desta Côrte está consolidada no sentido de que as alegações de afronta aos princípios da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório, dos limites da coisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2243 à ação de conhecimento, eis que requer a intimação da parte para pagamento do valor referente aos honorários advocatícios, sob pena de penhora via Sisbajud e Renajud, bem como a condenação da parte ao pagamento e, inclusive com pedido de antecipação de tutela. Assim, por ora, intime-se a parte requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2176 DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FALHAS TÉCNICAS DETECTADAS NA AERONAVE, ALTERAÇÃO DA MALHA AÉREA (MANUTENÇÃO DE EMERGÊNCIA), PANDEMIA (COVID-19), ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS OU SITUAÇÕES SEMELHANTES QUE EM NADA DESNATURAM O DEVER DE INDENIZAR - TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE - RISCO DA ATIVIDADE EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1776 situação de risco, foge à competência deste Juízo, sendo que eventual cobrança deverá ser feita em procedimento próprio, eis que envolveria partes e objeto diversos deste procedimento. Posto isto, levando-se em consideração o parecer do Ministério Público às fls. 762/763, dou por satisfeita a prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2053 Bruno Costa Vicente (OAB: 327302/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2021 Processo 0003732-92.2021.8.26.0344 (processo principal 1000775-04.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fraldas - A.T.F.C. - Fls. 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1992 Processo 1016271-73.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Roberta Cardozo Flores - Sicoob - Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - - CLARO S/A - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir, justificando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1778 Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LINA