Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2107 ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 1007762-07.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.S. - Vistos. Com a juntada do documentos de fls. 25/31, tornem os autos ao Ministério Público. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2473 sessão virtual de conciliação/medição é necessário dispor dos seguintes itens: Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; Acesso à Internet; Endereço de e-mail ativo; caso as partes não disponham de tais itens, a sessão de conciliação/mediação não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2648 a alegação de que não possui condições para pagamento da pensão não é suficiente para afastar sua obrigação. Neste caso, deverá o executado ajuizar ação revisional de alimentos ou de exoneração da pensão para que se desonere da obrigação. Além disso, o fato de o veículo ter sido furtado não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2515 Processo 0000922-56.2022.8.26.0362 (processo principal 1001457-36.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Luis Pontes - - Ana Paula da Cunha Bueno - Vistos. Desnecessária a abertura desse novo cumprimento para pagamento dos honorários de sucumbência. Providencie o exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2031 Processo 0001489-24.2021.8.26.0362 (processo principal 1005816-39.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ANTONIO DONISETI - I Intimado pessoalmente da pretensão de cumprimento de sentença (fls 53), o Instituto/executado quedou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2122 - Vistos. Para melhor apreciação do pedido de gratuidade processual, e tendo em vista que a requerente juntou somente cópias de seus holerites de adiantamento salarial, concedo o prazo suplementar de 15 dias para que a requerente junte aos autos cópia de seus holerites completos e de sua última decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1852 no feito, não o fazendo. JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Transitada em julgado, comunique-se, anote-se , e arquivem-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2194 internação compulsória de usuário habitual de entorpecentes. Pretende a autora que o requerido CLÉCIO MACIEL DE ARAÚJO seja internado em hospital para tratamento de sua doença, com vistas a preservar e tratar de sua saúde, bem como garantir a segurança de terceiros. Instruiu seu pedido com os docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2388 seu trabalho em contato com pacientes e agentes biológicos. Da mesma forma, as testemunhas inquiridas foram unânimes em afirmar que a autora trabalhou na SUCEN onde tinha contato com insetos, animais peçonhentos e documentos utilizados pelo pessoal da nebulização de veneno, exposta a agentes agressivos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2132 sinistro, com pagamento dos reparos dos equipamentos danificados. Sustentou a culpa da ré, concessionária de serviço público, que prestou de forma defeituosa seus serviços de fornecimento de energia elétrica. Fundamentou seu pedido no Código de Defesa do Consumidor e na responsabilidade objetiva da r