Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 ADVOGADO : 182914/SP - Henrique Fernandez Neto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008078-77.2017.8.26.0322 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Rafaela Rampazo Souza Piona ADVOGADO : 362385/SP - Pedro Onelio Florindo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2213 SP) - Advogado: Alexandre Marques Tirelli (OAB: 174257/SP) 24 - 1008089-09.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Relator Heber Gualberto Mendonça - Recorrente: Jair Aparecido Loprete - Recorrido: Superintendência de Controle de Endemias SUCEN - Advogado: Fernando Quintella

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2213 SP) - Advogado: Alexandre Marques Tirelli (OAB: 174257/SP) 24 - 1008089-09.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Relator Heber Gualberto Mendonça - Recorrente: Jair Aparecido Loprete - Recorrido: Superintendência de Controle de Endemias SUCEN - Advogado: Fernando Quintella

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1387 Os embargos de declaração protocolizados pelo Estado serão desconsiderados porque certamente houve equívoco. O processo ainda não foi sentenciado. A contestação sequer tinha sido anexada.Manifeste-se o autor sobre a contestação.A seguir, aguardese solução do agravo.Int.Advogados(s): Ana Silvia Frascino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1802 IMPLICARIA EM AUMENTO AUTOMÁTICO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INDEPENDENTEMENTE DE LEI, O QUE CONTRARIA A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VEDAÇÃO AO EFEITO CASCATA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, XIV, CF. EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO CONJUNTA CRHE/CAF 1/92, A FIM DE REDUZIR A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1802 IMPLICARIA EM AUMENTO AUTOMÁTICO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INDEPENDENTEMENTE DE LEI, O QUE CONTRARIA A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VEDAÇÃO AO EFEITO CASCATA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, XIV, CF. EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO CONJUNTA CRHE/CAF 1/92, A FIM DE REDUZIR A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1394 Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf. Orientações para preenchimento do incidente foram disponibilizadas no Comunicado Conjunto 703/2016, que pode ser acessado no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunic ado?codigoComunicado=7316. Intimem-se. - ADV: EDVALDO MOREIRA CEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1521 Processo 1007132-13.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios VINICIUS OLIVEIRA DOS ANJOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Tendo em vista que o juizado não conta com contador, é prudente que o Estado se pronuncie sobre as os cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1530 comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0).Observo que conforme o item 3 do Comunicado SPI nº 03/2016, a senha somente se revelará no momento da impressão (em pdf) da carta precatória.Todavia, é do conh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1519 ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP) Processo 1002261-95.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luciane Andrea Cardoso Faneco Garroti - Tendo em vista o cadastro do cumprimento de sentença em apartado, arquive-se definitiv