Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1731 a carta de intimação ao executado de que foi intimado por hora certa, visando regularizar os autos. Providencie a Serventia. 5. Após cumprido o item supra, com o retorno do AR (ainda que negativo), será deferido o levantamento dos valores constritos. 6. Sem prejuízo, inclua-se neste processo o advogado cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1376 seguida, ao MP. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO ROSSI (OAB 85215/SP), RODRIGO CESAR BELARMINO (OAB 41058/PR) Processo 0012962-40.2019.8.26.0309 (processo principal 0009358-18.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - N.C.N. - - N.C.N. - W.N. - Fls. 87 - defiro a JG ao executado. Anote-se. Af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1604 MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO e DEPÓSITO. Concluído este ato de constrição, deverá ser o executado intimado (pelo seu patrono, ou inexistente este, pessoalmente, por carta, no endereço cadastrado nos autos), para que promova eventuais arguições, por meio de mera petição, sobre a regularidade do ato,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1103 Data: 05/07/2018 Hora 11:20) - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP) Processo 1007837-11.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.F.W. - - G.R.F.W. - - A.W. e outro - VISTOS,Fls. 13: Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerente, anote-se. Considerando a anuênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1417 DE 3 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento das pensões supostamente em atraso, bem como as demais que vencerem no decorrer do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES BEM COMO SER O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1255 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.B.R.C. - - F.B.R.C. - A.R.C.J. - Vistos. Fls. 190/191: ciente da habilitação de novos patronos pelo executado, os quais foram cadastrados no Sistema (fls. 196). Fls. 197: indefiro, pois conforme decisão de fls. 187, o encaminhamento da decisão-ofício cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1269 recebimento da presente demanda como “obrigação de fazer, de não fazer ou de entrega de coisa” conforme artigo 536 do CPC. Pois bem, ADITE-SE a inicial para identificar a obrigação a ser feita, ou não, bem como a coisa a ser entregue, haja vista que da leitura da inicial não foi possível a identif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 360 Processo 0017345-61.2019.8.26.0309 (processo principal 1012888-76.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - M.S.S. - 1. Fls. 56: ciente. Aguarde os autos em cartório até o julgamento do HC Nº 568.021 CE 2020/0072810-3. ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1063 ‘intuitu familae e deve estar expressamente previsto, não podendo ser dessumido do acordo por exercício interpretativo (2ª Câmara do TJSP, no agravo de instrumento 120.651-4, sendo relator o Des. Linneu Carvalho, julgada em sessão de 21.9.1999). E ainda temos: ALIMENTOS - Pensão - Direito de acresce