Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1335 mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs ). Descabem honorários, pois o débito foi pago voluntariamente no prazo autorizado pela lei. Não havendo qualquer penhora a ser levantada (rito do artigo 513/523 do NCPC), cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo requerido em 30 dias, ao arquivo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1223 mandado, para que, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento das pensões supostamente em atraso, bem como as demais que vencerem no decorrer do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1329 de 15 dias, defender-se e produzir provas. Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP), FERNANDA NAIR SAI (OAB 298212/SP), NEUCI GISELDA LOPES (OAB 104969/SP) Processo 0009968-73.2018.8.26.0309 (processo principal 0027982-86.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Guarda - N.E.R.V. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1113 Processo 1019502-24.2018.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.F.S. - M.A.M.S. - Manifestem-se as partes quanto ao estudo social de fl. 397/407, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/ SP), CRISTIANE LEONARDI VARAGO (OAB 241414/SP), FLAVIA MALUF FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1218 são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), devendo se manifestar no prazo de 05 dias. 2. Decorrido o prazo supra descrito sem a manifestação do executado, será CONVERTIDA a indisponibilidade em PENHORA, independentemente da lavratura de termo, devendo a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1331 dias. - ADV: OSVALDO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 461168/SP) Processo 0006247-11.2021.8.26.0309 (processo principal 1003316-96.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.F. - E.V.A.F. - Vistos. Em continuidade ao despacho de fls. 82, foram juntados os expedientes de fls. 92 (extrato CNIS), 93/94 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1023 em face do varão, sob o rito de prisão (fls. 26), visando ao recebimento das pensões alimentícias vencidas a partir do mês de junho/2020 (conforme memória do débito de fls. 25). Nos autos nº 1005018-67.2019, os alimentos à varoa foram fixados em 04 salários mínimos federais vigentes, por decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 969 ANSELMO LUIZ MARCELO (OAB 96438/SP), EDUARDO CRUVINEL (OAB 197059/SP) Processo 0041165-90.2011.8.26.0309 (309.01.2011.041165) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.O.C. - Autos desarquivados. Reitero JG em favor da requerente. Defiro a emissão da 2ª do mandado de averbação. Com a emissão, intimese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1004 54.1992 e que se encontrava em sua conta pessoal, ao qual, conforme decisões de fls. 136/137 (copiada acima) e 1783, dos autos do inventário, não faz jus o requerente, por se tratar de valor decorrente de direito personalíssimo, faltando-lhe, por conseguinte, tanto em relação ao valor decorrente da refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1171 Processo 1006467-31.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Dissolução - A.M.F. - M.A.C. - Vistos. 1. Fls. 143/145 e documentos de fls. 146/163: ciente. 2. Primeiramente, diga a varoa, por sua advogada. - ADV: PAULO SÉRGIO SPESSOTTO (OAB 154543/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA (OAB 211378/SP), JARBAS DONIZETI BOR