Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1008084-17.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ADVOGADO : 144711/SP - Alexandre Aparecido Bosco EXECTDO : Maria Aparecida Batista Me VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1008086-84.2022.8.26.0320 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1796 pedido de desconsideração dos quesitos apresentados e assistente técnico indicado pelo réu, eis que extemporâneos. Entretanto, não se trata de prazo preclusivo, conforme jurisprudência do E. TJSP: “MEIO AMBIENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Decisão que reconheceu a preclusão da indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1843 que a requerida não anuiu expressamente com a realização da audiência no formato virtual, a audiência designada para o dia 01 de fevereiro de 2023, às 13 horas e 30 minutos, será realizada na forma presencial, nos termos da Resolução 481/2022 do CNJ. Intime-se. - ADV: FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2898 todos os novos processos distribuídos é impraticável e criaria um enorme gargalo de congestionamento de processos logo em sua fase inaugural, com formação praticamente imediata de longa pauta de audiências, afrontando o princípio constitucional da duração razoável do processo, insculpido no artigo 5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1752 Processo 1002493-45.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Dalva Aparecida da Silva - Maria Aparecida Lopes da Silva - Ciência às partes acerca da designação de perícia para o dia 25/10/2022 às 9:30 horas, conforme peticionamento de fls. 239. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HAYTMA