Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1007038-62.2015.8.26.0053 1020791-34.2014.8.26.0114 1038945-89.2014.8.26.0053 1007197-39.2014.8.26.0053 1038359-52.2014.8.26.0053 1046264-11.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1007785-94.2014.8.26.0037 1035858-28.2014.8.26.0053 À Des. Isabel Cogan Apelação 1003038-90.2014.8.26.0073 1010065-87.2014.8.26.0053 1045453-51.2014.8.26.0053 1052957-11.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 PROCESSO :1005090-22.2014.8.26.0344 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : NÁDIA APARECIDA RAFACHO ESTEVES MENDES ADVOGADO : 253613/SP - Emerson Alves de Souza Guedini REQDO : O JUÍZO VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008097-22.2014.8.26.0344 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Creusa Mendes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1158 devem estar cristalinamente comprovados já de plano, sobretudo de forma documental, eis que na estreita via do mandamus não se admite fase de instrução probatória. Na doutrina do eminente Hely Lopes Meirelles, “direito líquido e certo é o que se apresenta manifesto na sua existência, delimitado na su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2102 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) - Paula Floriano (OAB: 265454/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1005757-42.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1101 do direito à luz do contexto social que: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum” (Art. 5º, da LICC). Frise-se que o prazo de trinta dias para o impetrante formalizar o requerimento administrativo de isenção de IPVA trata-se de mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1330 documentos de fls. 64/66, em demonstrar a data precisa de nomeação da indicada autoridade. As questões debatidas nos autos precisam ser melhor sopesadas ao longo da regular instrução processual, mediante provas colhidas à luz do contraditório e da ampla defesa, pelo que considero prematuro o deferime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1369 25, da LMS. Findo o prazo para recurso, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009). P.R.I.C. - ADV: SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP) Processo 1008089-45.201