19 resultados encontrados para 1008099 53.2020.8.26.0482 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3245 Costa de Souza - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP) Processo 1005228-84.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Lucia Ferreira Calanca - - Lucineide Coral Ferre
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4311 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguardese sua quitação. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 2
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3583 128341/SP) Processo 1002646-14.2019.8.26.0482 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - É caso, então, de reconhecimento da prescrição da presente demanda, com fulcro no art. 487, II do NCPC. Indevida
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6257 a saúde ou a integridade física, definidas em lei complementar’). Nem toda atividade insalubre dá direito à aposentadoria especial, mas apenas aquelas atividades listadas nos anexos do regulamento, nos termos dos art. 57 e 58 da LF nº 8.213/91 e do art. 60 I do DF nº 83.080/79 e art. 68 do DF nº 3.04
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2985 DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1006432-66.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Mara Lucia Pereira da Silva - PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - Vistos. Ante a certidão de
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3241 Int. - ADV: BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP), RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP) Processo 1008099-53.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Vanessa Garcia de Deus Ribas - Vistos. Diante da informação retro, autorizo a citação eletrônica, nos termos d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4686 Agravo de Instrumento nº 2149248-50.2016.8.26.0000, tirado de decisão deste Juízo proferida no processo 1009661-39.2016, da lavra do Rel. Marcelo Semer,fundamentou-se que o pedido da assistência judiciária gratuita não está adstrito apenas à declaração de que o requerente é pessoa pobre na acepção
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4375 benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. § 1º- Quando o inativo ou pensionista seja portador de doença incapacitante e nos termos do § 21 do artigo 40 da Constituição Federal, a contribuição prevista no “caput” deste artigo incidirá apenas sobre a parcela dos proventos de apo