Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 630 SANTOS (OAB 380908/SP) Processo 1006639-76.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Bergamo - Gentil Bergamo - Fls. 52 Aguarde-se por 90 dias como requerido, observando-se que este prazo independe daquele do ITCMD. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV: ALESSANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 572 A.P.D.O. - Determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que cumpra a determinação de fls. 113/114, transferindo os valores bloqueados para conta judicial vinculada aos autos.Sem prejuízo, oficie-se à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil para que seja esclarecido qual o tipo de conta bloq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 617 compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da confirmação do registro da sentença Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede deste Município e Comarca, nos termos do que prevê o artigo 93, parágrafo único, da Lei nº 6.015/1973. Esta ação fora processada so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 595 Processo 1007581-79.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - R.A. - L.A.M. - Fls. 159: expeça-se certidão de honorários, constando os atos praticados.Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ADALBERTO VERGILIO FILHO (OAB 285510/SP), RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA SOALHEIRO GONZALEZ (OAB 318790/SP) Processo 10076

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 652 à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 953 2015, ano-calendário 2014, e exercício 2014, ano-calendário 2013 (fls. 170/190) sempre houve informação de direito sobre o saldo integral.Nesse quadro, o singelo argumento de que existia relação de confiança entre o autor da herança, a viúva e a inventariante e de repasse de valores para aplicação não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 538 requerido contra a sentença proferida às fls. 522/523, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, pela falta de interesse de agir e impôs à parte vencida o pagamento das custas e despesas processuais, isentando-a de tais pagamentos por conta dos benefícios da gratuidade da Justiça, com o obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 728 Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente.Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 669 inventariante.Ressalte-se que, na hipótese de ausência de valores, o acertamento pode ser inclusive realizado mediante divisão não equânime do patrimônio deixado, levando-se em conta o valor de mercado de cada bem que integra o espólio.VII) Fls. 523: Para fins de pagamento da exação, foi comprovada a ela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 804 da gratuidade da Justiça. Anote-se. De acordo com a Súmula nº 358, do Superior Tribunal de Justiça, “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”. Portanto, a exoneração da obrigaç