Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 PROCESSO : 1008089-78.2021.8.26.0286 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.S.G. ADVOGADO : 337343/SP - Sandra Pinheiro de Freitas VARA: VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1008088-93.2021.8.26.0286 CLASSE : ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Silvana Aparecida Martins Bighete, ADVOGADO : 364619/SP - Wellington Luz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 875 que dele necessitem e pertençam à mesma escola em que está o requerente. Direito fundamental à educação das crianças e adolescentes com necessidades especiais. Previsão pela Constituição Federal e legislação infraconstitucional. Princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, que determinam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1102 que não foi alterado, para determinar a realização de prova oral ou pericial. Logo, se antes havia a obrigatoriedade dos exames periciais para aferir as condições subjetivas do sentenciado, hoje o juiz possui essa prerrogativa. (...). (Rel. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade- 6ª Câmara Criminal, j.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 854 DESPACHO Nº 0100043-55.2022.8.26.9028 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.a. - Agravado: ANDRÉ LUIS RIBEIRO DE CARVALHO - Vistos. Fls 61. Diante do equívoco no encaminhamento do Agravo, eis que este Colégio Recursal de Itu não é competente para a aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 636 na petição inicial. Na realidade, os atos administrativos contam com presunção relativa de higidez, de sorte que inarredável a instauração do contraditório para que os fatos sejam esclarecidos, sobretudo conhecimento da íntegra dos processos administrativos. Cite-se a ré a apresentar contestação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1115 Processo 0004554-61.2021.8.26.0286 (processo principal 1006510-32.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - José Villa Júnior - Quality- Desentupidora Hidro Quality Ltda - Ciência ao exequente da petição e dos respectivos documentos de fls. 13/15. - ADV: ALEXANDRE GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 973 fls. 214, determino o desacolhimento da criança A. E. de A. S. (d. n. 06.08.21) que deverá ser entregue sob a guarda provisória e responsabilidade da Sra. J. D. da S. e seu marido J. R. R. da S., pelo prazo de 03 (três) meses, com vistas aos finais de semanas, pela genitora. Os encontros deverão ser promo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 968 os requisitos subjetivos após verificar o preenchimento do requisito objetivo. É evidente que a mudança da lei buscou dar maior celeridade na tramitação das execuções sem, contudo, limitar as funções do magistrado, caso em que ficaria limitado ao Parecer do Diretor do Presídio, cabendo-lhe, tão somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 847 Acolho o parecer do Ministério Público (fls. 146) e julgo extinta a presente execução de medida socioeducativa relativa ao adolescente, referente aos autos de PAAI nº 0004271-09/2019, com fundamento no artigo 46, inciso II, da Lei nº 12.594/12. Procedam-se as devidas anotações e comunicações, dando-s