8 resultados encontrados para 1008102-44.2021.8.26.0297 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Rogerio Neves da Silva ADVOGADO : 286407/SP - Ailton Mata de Lima REQDO : Manuel Marques Pedro VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1008096-37.2021.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Yassuo Shimada Shinkawa ADVOG
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eunice Sampaio dos Santos ADVOGADO : 277426/SP - Daiane Silvia Britto REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1008099-89.2021.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Miguel Meleiro
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 964 oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1138 VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), GUILHERME GIELFI GARCIA (OAB 396444/SP) Processo 1005064-24.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Santo Aparecido de Carvalho Filho - Vistos. Se nada for requerido, no prazo d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1208 TRIBUNAL FEDERAL. TEMA 1.177. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/2019. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO. APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 1.013/2007, COM ALÍQUOTA DE 11% INCIDENTE SOMENTE SOBRE A PARTE DO BENEFÍCIO QUE ULTRAPASSAR O TETO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. READEQUAÇÃO DO JULGADO, PARA NEGAR
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2588 não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corr
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1096 de dano nem de risco ao resultado útil do processo. Isso porque, caso a parte autora tenha ao final reconhecido o seu direito, poderá executar aquilo que lhe foi indevidamente cobrado. Posto isso, indefere-se o pedido de tutela antecipada de urgência. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao meno